A experiência de 3 países da América Latina que cobram imposto sobre riqueza

A experiência de 3 países da América Latina que cobram imposto sobre riqueza

Casal com piloto de helicópteroDireito de imagem
Getty Images

Image caption

Há especialistas que preferem falar em imposto sobre patrimônio em vez de tributação da riqueza

Esse é um dos temas que provocam divisões profundas nos Estados Unidos com a proximidade das eleições presidenciais em novembro deste ano.

Candidatos democratas como Elizabeth Warren e Bernie Sanders propõem a criação de um imposto sobre a riqueza dos multimilionários para diminuir a desigualdade que existe no país e aumentar, com essa arrecadação, os gastos sociais em setores como saúde e educação.

Detratores, por outro lado, argumentam que a iniciativa causaria consequências econômicas negativas, incluindo graves efeitos em investimentos e no emprego.

“Uma das confusões feitas por políticos de esquerda é que eles pensam que os americanos ricos têm suas riquezas escondidas em barras de ouro sob o colchão”, afirma à BBC Chris Edwards, diretor de Estudos de Políticas Tributárias do Instituto Cato nos Estados Unidos, com sede em Washington.

“Mas a maior parte de seus ativos está investida em negócios. Jeff Bezos (fundador da Amazon), por exemplo, gera crescimento econômico e milhares de empregos.”

Direito de imagem
Getty Images

Image caption

Taxação de riquezas é um dos temas mais debatidos na corrida eleitoral dos EUA

Mas essa ideia não convence Emmanuel Sáez, professor de economia da Universidade da Califórnia e parte da equipe que trabalha com o economista francês Thomas Piketty.

“Esta é a ferramenta mais poderosa para aumentar o pagamento de impostos por aqueles que estão no topo”, afirma ao programa de rádio BBC Business Daily.

Ainda que, para ser de fato efetiva, deva ser aplicada junto a regulamentos internacionais que evitem a fuga de capitais de um país para o outro e controlem efetivamente os problemas de elusão e evasão tributárias.

E essa é uma das razões que explicariam por que vários países da Europa eliminaram essa medida e atualmente apenas quatro a aplicam: Espanha, Noruega, Suíça e Bélgica.

Taxação de riquezas na América Latina

Na América Latina, há três países que adotam o imposto sobre riquezas: Colômbia, Uruguai e Argentina.

Alguns especialistas preferem falar do tema como “imposto sobre patrimônio”, já que do ponto de vista técnico se aplica a ativos menos dívidas.

No caso argentino, o nome do tributo é “imposto sobre bens pessoais”.

Direito de imagem
Getty Images

Image caption

A tributação do patrimônio tem resultados diferente daquela feita sobre a renda das pessoas

Para além das características específicas de cada país, trata-se de um tributo aplicado sobre a fortuna das pessoas mais ricas.

É algo diferente, por exemplo, do tributo sobre renda, cobrado a partir dos ganhos de uma pessoa, e não de sua riqueza acumulada.

Mas o segundo é mais difícil de ser calculado e, como ocorre no campo tributário, há muitas maneiras de evitá-lo, algo que joga contra o objetivo básico da medida, que é aumentar a arrecadação fiscal.

É uma boa solução?

“A desigualdade de riqueza ou de patrimônio na América Latina é muito maior que a desigualdade medida por ganhos”, afirma Daniel Titelman, diretor da divisão de desenvolvimento econômico da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) à BBC Mundo (serviço da BBC em espanhol).

É por isso que Titelman avalia que o imposto sobre riqueza “é uma alternativa válida, um instrumento muito útil”, dado que os países da América Latina necessitam aumentar a carga tributária de um modo mais progressivo.

“A cobrança que esse imposto atingiu na Argentina, Colômbia e Uruguai não é trivial em nenhum dos casos.”

Direito de imagem
Getty Images

Image caption

Imposto sobre patrimônio inclui todos os ativos financeiros e não financeiros menos dívidas

Há países onde se discute de forma oportuna a tributação da riqueza, como é o caso do Chile, onde o debate se concentra na criação de um imposto predial a partir de um certo valor.

De fato, as propriedades são uma das formas mais concretas da riqueza, mas a verdade é que o conceito de patrimônio é tão amplo que inclui, por exemplo, obras de arte, joias, barcos, automóveis, contas bancárias e ativos financeiros.

Por isso mesmo é difícil de detectá-lo e valorá-lo.

“Para garantir sua eficácia, é muito importante o intercâmbio de informações fiscal e financeira entre as autoridades tributárias dos países”, diz Titelman.

“É um imposto com elevado potencial arrecadatório, mas sua implementação não é trivial”, afirma.

“Para uma região que tem dificuldade em arrecadar, isso pode ser um imposto muito bom e importante.”

O desafio, ele explica, é haver uma troca de informações entre países para evitar problemas como fuga de capitais além das fronteiras.

Alberto Barreix, economista-chefe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem uma visão diferente.

Segundo seus estudos, o imposto sobre o patrimônio possui diversas desvantagens em relação a outros.

“No mundo, os impostos sobre o patrimônio não arrecadam praticamente nada, enquanto os impostos sobre a renda, sim”, diz ele em entrevista à BBC Mundo.

A participação do imposto sobre a riqueza, ele explica, “é muito pequena em relação às pressões fiscais que os países têm na América Latina”.

E, em muitas ocasiões, esse imposto não é cobrado “porque você não deseja tributar um patrimônio que já está investido”. 

Direito de imagem
Getty Images

Image caption

Há dúvidas sobre a real capacidade arrecadatória de um imposto sobre riqueza

Por outro lado, explica, há o tema da valoração de patrimônio. “É muito difícil valorar uma empresa.”

Além disso, acrescenta, é muito complexo aplicar isso quando não há colaboração internacional. Nessa perspectiva, Barreix argumenta que existe uma solução tributária melhor.

“Uma fórmula razoável para aumentar a arrecadação é aplicar um imposto sobre a renda, bem cobrado, junto a um imposto sobre heranças.”

Como funciona a tributação nos 3 países?

Segundo um estudo da Cepal, estas são as características dos impostos sobre patrimônio (ou sobre riqueza) em três países latino-americanos.

1. Uruguai

Chamado de Imposto sobre Patrimônio (Ipat), o tributo incide sobre o patrimônio líquido de pessoas físicas e jurídicas localizadas no Uruguai.

Inclui ativos como dinheiro em espécie, metais preciosos, veículos, imóveis, mobiliário e créditos para o contribuinte.

Para pessoas físicas e famílias residentes no Uruguai, varia de 0,4% a 0,7%.

Direito de imagem
Getty Images

Image caption

No Uruguai, tributo foi batizado de Imposto sobre Patrimônio, ou Ipat

Para pessoas físicas não residentes, vai de 0,7% a 1,5%.

As isenções incluem ativos no exterior, áreas florestais com certas características, títulos de dívida pública, ações da Corporação Nacional de Desenvolvimento e imóveis rurais afetados por propriedades agrícolas.

2. Colômbia

Os ativos líquidos localizados na Colômbia de pessoas físicas e jurídicas são tributados.

O imposto é calculado considerando o patrimônio líquido bruto total menos dívidas. Inclui bens no exterior e a versão atual da lei se aplica de 2019 a 2021.

Possui uma taxa única de 1% para ativos líquidos acima de US$ 1,5 milhão (aproximadamente).

A propriedade isenta é a primeira casa do contribuinte por um valor de até US$ 140,5 mil, aproximadamente.

3. Argentina

Direito de imagem
Getty Images

Image caption

Na Argentina se tributa o patrimônio bruto de pessoas físicas e jurídicas

Com o nome de Imposto sobre Propriedades Pessoais, tributa o ativo bruto de pessoas físicas e jurídicas localizadas na Argentina.

Isso inclui imóveis, carros, notas (em peso e moeda estrangeira), contas bancárias, saldos de fundos comuns e outros investimentos não isentos, obras de arte, antiguidades, utensílios domésticos e bens no exterior.

Para bens no país, a taxa de imposto varia de 0,5% a 1,25%. Para bens no exterior, entre 0,7% e 2,25%.

Inclui entre os ativos isentos a casa do contribuinte no valor de até aproximadamente US$ 300 mil, os saldos a prazo e contas de poupança, os títulos de dívida emitidos pelo Estado e os ativos intangíveis, como marcas e patentes.

Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!

Sr Administrador

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *