Governo estuda reduzir PIS/Cofins sobre combustíveis, diz Guedes

Governo estuda reduzir PIS/Cofins sobre combustíveis, diz Guedes

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O governo examina a possibilidade de reduzir gradualmente o PIS/Cofins incidente sobre os combustíveis, disse nesta sexta-feira (5) o ministro da Economia, Paulo Guedes, acrescentando que a medida poderá entrar em vigor antes da reforma tributária em tramitação no Congresso.

A declaração foi feita em evento no Palácio do Planalto em que o governo anunciou proposta de mudança na sistemática da tributação dos estados sobre os combustíveis.

“O PIS/Cofins, especificamente do governo federal, nós estamos examinando como desonerar isso daí. Eu tenho até 35 centavos nesse preço (do combustível), evidentemente não podemos fazer isso de uma vez. É caro, é bastante dinheiro, mas nós temos que começar o movimento nessa direção, e estamos estudando exatamente isso”, disse Guedes.

07/10/2020
REUTERS/Ueslei Marcelino

Segundo o ministro, o governo tem tido uma arrecadação crescente e a ideia é que esse ganho seja revertido em desoneração.

“Os parâmetros fiscais mostram uma arrecadação crescente, e realmente tem acontecido isso. Então nós podemos, em vez disso se transformar em aumento de arrecadação para o governo federal, nós podemos desonerar cada vez mais esse imposto”, disse Guedes.

Valor fixo para ICMS

Presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto
12/01/2021 REUTERS/Adriano Machado

No mesmo evento, o presidente Jair Bolsonaro disse que pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para tratar da incidência do ICMS, imposto de competência dos governos estaduais, sobre os combustíveis.

Em entrevista coletiva ao lado e de ministros como Guedes e Bento Albuquerque (Minas e Energia), Bolsonaro defendeu um valor fixo para o ICMS sobre combustíveis a ser determinado pelas Assembleias Legislativas de cada estado. Ele tem defendido que haja mais previsibilidade sobre as cotações dos combustíveis.

Interferência na Petrobras

Bolsonaro também afirmou que seu governo não interfere e não interferirá na Petrobras (PETR3 e PETR4). O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que também estava na coletiva, afirmou que, ao longo de mais de dois anos da administração de Bolsonaro, o governo federal nunca interferiu em políticas de preços de combustíveis da Petrobras ou assuntos internos da empresa.

A afirmação a jornalistas foi feita após reunião com Bolsonaro. O presidente da Petrobras reforçou ainda que os preços de combustíveis são determinados pelo mercado global, ressaltando a independência da companhia para decidir sobre as cotações. Ele lembrou que interferências do Estado no tema foram desastrosas no passado, gerando perdas de US$ 40 bilhões para a companhia.

O executivo ressaltou que a Petrobras também reduz seus preços ao seguir valores internacionais, comentando que nos cinco primeiros meses de 2020 a empresa reduziu as cotações em 40%, enquanto a redução na bomba foi de 14%.

Presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. REUTERS/Sergio Moraes

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse acreditar que o governo deverá ter em breve medidas para evitar a volatilidade de preços.

Já o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, importante interlocutor do governo com os caminhoneiros, agradeceu a “grandeza” dos motoristas, que não realizaram uma greve prevista para o início da semana. Ele disse ainda que o governo mantém uma agenda permanente com os caminhoneiros.

Apesar das queixas dos caminhoneiros, importadores de combustíveis têm afirmado que as cotações da Petrobras estão, na verdade, abaixo da paridade do mercado internacional, e que a petroleira não tem repassado as altas adequadamente, o que a empresa nega.

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